sexta-feira, 25 de setembro de 2015

Oposição marca gol na disputa pela OAB Paraíba

A disputa pelo comando da OAB, Seccional Paraíba, promete ser bastante renhida, com duas candidaturas buscando a confiança dos advogados paraibanos. Como qualquer disputa desse naipe, os contendores precisam ser precisos como um jogador de xadrez, porque qualquer lance errado pode comprometer o desempenho de cada um ao final da peleja.

Como não poderia ser diferente, o processo eleitoral na OAB foi deflagrado de forma antecipada há tempos, quando três pré-candidaturas se apresentavam aos mais de 20 mil advogados inscritos. Pela situação, Carlos Frederico se lançava como alguém responsável por seqüenciar a gestão do atual presidente Odon Bezerra. Do outro lado, Carlos Fábio, atual presidente da Caixa dos Advogados, e Paulo Maia buscavam espaços no campo oposicionista, o que, do ponto de vista pragmático, só favorecia a candidatura oficial, tendo em vista a divisão dos grupos adversários.

E quando tudo caminhava para apresentação de três candidaturas, sendo duas em oposição ao atual comando da entidade, Paulo Maia e Carlos Fábio resolvem unir forçar, convergir os discursos e agrupar os apoiadores em torno de uma única candidatura, no caso a do respeitável professor universitário, para enfrentar o atual grupo dirigente da seccional paraibana.

O anúncio invadiu todas as rodas de conversas dos advogados e logo ganhou repercussão na imprensa, que destacou a união de Carlos Fábio e Paulo Maia como fato novo a merecer bastante atenção, sobretudo pela força apresentadas por ambos em separado. Agora, unidos em torno do propósito de “resgatar a OAB”, a oposição liderada por Paulo Maia deve crescer ainda mais, considerando o profundo desgaste da atual diretoria.

Um dado histórico chama a atenção de quem procura analisar friamente e sem paixões a disputa que se avizinha. Todas as disputas eleitorais vencidas pela oposição só foram possíveis quando seus líderes decidiram somar forças em torno de apenas um nome. Qualquer semelhança, diriam os dramaturgos, é mera coincidência, mas, a julgar pela repercussão do fato, que, inclusive, “abafou” o lançamento da candidatura de Carlos Frederico, já é um sinal clarividente que o jogo já começou e o placar não é mais zero a zero.      


quarta-feira, 15 de julho de 2015

Imprensa e liberdade de expressão em xeque na “nova” Paraíba

A livre manifestação de pensamento sempre foi um dos mais importantes pilares de sustentação da democracia desde a sua gênese, em Atenas, na Grécia, cuja experiência inspirou povos e nações pelo mundo inteiro. O Brasil vem consolidando a sua jovial democracia, após um bom período de trevas, em torno de valores e princípios como a liberdade de expressão, embora vez por outra tenha que conviver com posturas e iniciativas em contrário, ironicamente protagonizadas por quem deveria ou teria a incumbência de protegê-la.
Lastimavelmente, de uns tempos para cá, naquilo que se convencionou chamar de “Nova Paraíba”, temos acompanhado a abissal dificuldade de seu maior representante conviver com a mais despretensiosa crítica de quem quer que seja, que o digam as entidades do funcionalismo publico estadual que mesmo organizadas em torno de um fórum de servidores, nunca lograram êxito nas muitas negociações em torno dos seus pleitos.
Para um governo cuja marca indelével é a repulsa ao diálogo, sobretudo com os diferentes, decisões recentes da justiça paraibana não só alimentam a sanha intimidatória do governante de plantão, como ameaçam ferir de morte o pleno exercício do jornalismo e a própria liberdade de opinião. Na contramão da história e de decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF), juízes paraibanos vêm minando qualquer manifestação que por ventura desagrade o atual governador.
Críticas e denúncias contra os governantes, independentemente de quem esteja no poder, têm que ser aceitas com a mesma graciosidade com que elogios são recepcionados, porque é da liturgia da carreira pública a prestação de contas à sociedade para quem o serviço é dirigido. Não que os jornalistas estejam acima do bem e do mal, mas não há democracia onde a imprensa não tem liberdade, tanto é verdade que o ministro Celso de Mello, em decisão recente envolvendo a revista Veja, do grupo Abril, afirmou que não pode o Judiciário agir como um verdadeiro censor, avaliando, em caráter pessoal e em substituição ao profissional de imprensa, se o tema reveste-se ou não de expressão jornalística para efeito de divulgação pelos meios de comunicação social. “O exercício da jurisdição cautelar por magistrados e tribunais não pode converter-se em prática judicial inibitória, muito menos censória, da liberdade constitucional de expressão e de comunicação”, destacou.
O que se depreende da decisão do decano da corte constitucional é a ratificação da defesa intransigente da liberdade de expressão como alicerce da exercida pela imprensa na desafiadora missão de notificar fatos e abordar assuntos, num exercício amplificado de independência intelectual que a cada cidadão é concedido. Um governo verdadeiramente democrático administra críticas não se apóia na maioria que o elegeu, porém jamais subjugar mentes ou mesmo ceifar palavras pela via da força, judicial ou não.
Ninguém é obrigado a ter vida pública, simplesmente porque é uma opção, de modo que ao assim optar, a pessoa fica sujeita a uma maior investigação e opinião públicas. Num regime democrático, transparente e republicano não há, e nem poderia haver, imunidade à crítica. Aliás, na medida em que alguém governa um estado como a Paraíba, por exemplo, está sujeito a opiniões divergentes, posto ser absolutamente natural no processo democrático, isso, claro, sem tolerar que a eventual acusação ultrapasse os limites do razoável e transborde ou tangencie a esfera da criminalidade, tendo em vista que num regime democrático e republicano nenhum direito é absoluto, inclusive a vida.
Torcemos para que o judiciário local, através de suas instâncias, reveja o posicionamento desses julgados, até para mostrar pedagogicamente que os ilustres magistrados estão profundamente equivocados em suas leituras acerca do tema, bem como evitando criar um precedente perigoso por essas bandas, o que seria lamentável sob todos os aspectos, visto que estaríamos a instituir uma cidadania pela metade ou às avessas.
Em uma democracia como a nossa, marcada por muitas desigualdades e contradições, a liberdade de imprensa é fundamental para formação de uma consciência crítica que seja capaz de também contribuir para uma sociedade melhor e mais justa. Como diria Voltaire, “posso não concordar com nenhuma das palavras que você disser, mas defenderei até a morte o direito de você dizê-las”.
Ações e iniciativas voltadas ao tolhimento da liberdade de expressão e de imprensa não resolverão os graves problemas vividos pela Paraíba, tampouco contribuirão para o seu desenvolvimento e da sua gente. Na verdade, o que os paraibanos esperam é um governo que canalize forças para enfrentar os reais problemas do estado, especialmente em questões urgentes e inadiáveis nas áreas de segurança, educação e saúde, e um judiciário célere, resolutivo, que cumpra a missão precípua de compor e resolver conflitos a despeito de quaisquer outros interesses que não sejam o da justiça.

Menos bravatas e mais ação

Diante de tantas idas e vindas, por empréstimo, mesmo sem o consentimento do autor, valho-me de Mário Quintana para justificar o retorno ao mister sacerdotal do jornalista, desta feita no presente espaço, simplesmente porque, segundo o insubstituível escritor, “o tempo é apenas um ponto de vista”. Na volta, trago para o centro do debate a urgente questão da segurança pública ou, simplesmente, a falta dela.
Sem perder de vista a complexidade de um problema muito mais social do que qualquer outra coisa, contudo, a julgar pelos últimos episódios, cada vez mais cresce a certeza de que estamos chegando a um estágio extremamente preocupante numa escalada de violência imensurável, com vítimas de todos os lados e pior, sem qualquer perspectiva de saída.
O cenário é ainda mais preocupante, porque as autoridades que deveriam responder pelo assunto sequer reconhecem as próprias dificuldades, o que é muito grave, considerando que cabe ao poder público o dever de garantir a segurança da população, conforme artigo 144, caput, da Constituição Federal. Aliás, em consonância com o artigo 5º do mesmo diploma constitucional, a segurança pública é considerada como direito fundamental assegurada aos brasileiros (natos ou naturalizados) e estrangeiros residentes do país.
Sem embarcar na simplória discussão de que tudo o que temos acompanhado aqui e no resto do país será resolvido apenas com policia nas ruas, no que diz respeito ao drama diário de homens e mulheres de bem de uma terra ávida por respostas concretas daqueles que a governam, o fato é que nossas autoridades não conseguem combater o problema e tampouco estancá-lo.
Sem quaisquer respostas para atacar a chaga beligerante do crime no “curto prazo”, o atual governo ainda comete o impropério de agravar o que já é calamitoso, pelo menos foi o que apresentou dados recentes do IDEB que apontou uma involução de quase dez anos em muitos dos principais indicadores da educação paraibana, pondo em xeque qualquer esperança de reversão futura desse vergonhoso cenário, ratificando a velha máxima de que nem tudo é tão ruim que não possa piorar.
A terra que sempre foi reconhecida pela retumbante tranqüilidade, cujo status chegou a inspirar slogan de governo, lamentavelmente passou a conviver com chaga alarmante da violência, cujos índices colocam a capital de sol e mar em terra de lágrimas e sangue, mesmo com todo esforço em contrário do atual governo estadual, que todo dia e o dia todo ocupa generosos espaços midiáticos na vã tentativa de justificar o injustificável, enquanto muito pouco ou nada é feito para frear essa abominável carnificina que tem ceifado vidas e mais vidas dessa terra de meu Deus.
A verdade é que o paraibano está aterrorizado com tanta violência e o aparelho estatal mostra-se cada vez mais inapetente na luta contra a bandidagem e suas artimanhas. É preciso que o governador Ricardo Coutinho dê um tempo nas costumeiras bravatas, reconheça que sua política de segurança fracassou, deixe de terceirizar responsabilidades e assuma o papel que lhe é devido, porque, diria Abraham Lincoln, “você não consegue escapar da responsabilidade de amanhã esquivando-se dela hoje”.

quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014

Histeria e hipocrisia no país das “bravatas”

Diante da exacerbação do furor estéril de setores de uma sociedade combalida em suas inúmeras “amarras” e anestesiada pela mais profunda hipocrisia, como cidadão, no gozo da plenitude do inalienável direito natural de indignação, não poderia passar ao largo de uma sub reptícia orquestração contra a jornalista paraibana Rachel Scherazade. 

Desde logo, sustente-se que aqui não estamos a profanar qualquer bairrismo para com a conterrânea, mas de sublinhar algo tão vil e sórdido, muito digno dos truques utilizados por Gobbels, aquele mesmo responsável pela propaganda nazista da Alemanha de Hitler.

Querer imputar a jornalista supracitada a pecha de defensora da contraordem é o hiperdimensionar uma opinião que simplesmente vai de encontro aos “mimos” de pseudo representantes de uma sociedade que não se indigna para os reais problemas de um país anêmico em sua postura de nação. Ora, para muitos de nós, aprisionados em nossas “gaiolas de luxo”, é muito fácil tecer loas acerca do enfrentamento da violência, enquanto os outros – isso sim, os outros – estão do lado de fora, esquecidos até de que são gente como a gente.

A opinião da jornalista deve ser respeitada, assim como a dos que contrariamente pensam, posto que somos uma democracia, apesar de muitos acharem que não. Quer maior apologia ao crime que continuar incentivando esse Estado sob o qual estamos “guardados”? Integramos – e aí também me incluo, uma sociedade leniente diante de suas verdadeiras chagas, porque escolhemos errado nossos “representantes” e, ainda, porque nada fazemos para mudar o que porcamente está posto.

Somos hipócritas quando dizemos que o crime deve ser tratado pelo Estado quando esse mesmo Estado, por exemplo, “abriga” em seus presídios quase 40% de presos provisórios, ou seja, que aguardam o posicionamento da justiça, condenando-os ou absorvendo-os. Chega de hipocrisia!

Se a democracia vale para Maria, João ou Joaquim, também se aplica à Rachel, não é verdade? É preciso que coloquemos de lado as bravatas e façamos o que verdadeiramente importa para essa e para as futuras gerações de um Brasil, esgotado de ser apelidado de país de futuro, embora nunca cheque.

Aos que porventura discordem do presente, o respeito de quem acredita que ninguém é dono da verdade. Da mesma forma, aos que assim também comungam, sem tirar nem por, ab imo ad sumsum, é o que tenho dito.


segunda-feira, 11 de novembro de 2013

Que tal nos indignarmos com os reais problemas da sociedade?

Aqui e acolá tenho lido e escutado opiniões acerca de uma das iniciativas da igreja Cidade Viva, comunidade que tenho frequentado há alguns meses, juntamente com a minha esposa, e que no sábado pretérito, dia 09, através de seus membros, promoveu uma queima de fogos, denominada Céus de João Pessoa, para celebrar a dádiva do amor cristão, dentro de programação do Godstock, que ocorre pelo quarto ano consecutivo na capital. 

Diante de tantos pensamentos divergentes, exercitando o jus natural direito de expressão, como frequentador assíduo e espectador privilegiado de todo um conjunto de ações da referida comunidade, começo pedindo desculpas aos que se sentiram perturbados por tal iniciativa. Aos que criticaram, o respeito próprio de quem compreende que a liberdade é o fermento da democracia, embora entenda que a manifestação foi deveras justa, considerando o desiderato a que se propôs, e sublimemente legal conforme o ordenamento vigente de um país que não faz qualquer vedação sobre a queima de fogos.

Nesse diapasão, imperioso se faz observar que a mesma forma de comemoração utilizada pela comunidade Cidade Viva no sábado último, também é recorrente em eventos como pré e carnavalescos, bem como em festejos juninos dos santos Antônio, São João, São Pedro e São José, além daqueles ocasiões como a conquista de campeonato por algum time de futebol, isso sem esquecer das campanhas eleitorais, etc. 

Contudo, a despeito desse debate que já vai longe demais, não poderia deixar de retomar os escritos nesse espaço sem antes dirigir-me aos críticos de tom mais acre, que sequer recebem o pedido de desculpas de uma comunidade que há quase dez anos tem atuado fortemente em projetos na área de recuperação de dependentes químicos, na ressocialização de egressos do sistema prisional, na capacitação de jovens carentes, no apoio às crianças que vivem em abrigos, na ajuda aos moradores de rua, além de tantas outras. A esses cientifico que respeito é uma via de mão dupla e não uma viela de acesso restrito do transeunte de plantão. 

A crítica é bem vida desde que se permita respeitar quem pense diferente, pois, do contrário, estaremos a nos contradizer desde a essência do primeiro ato. Que possamos utilizar nossa indignação para questões mais cruciais e emergentes à nossa aldeia, como, por exemplo, a causa do bairro São José, aglomerado urbano esquecido pelas autoridades e por muita gente aqui, que só lembram que ali vivem seres humanos quando de épocas eleitorais, ou mesmo para vaticinar que sua gente é responsável pela insegurança de suas "gaiolas de luxo". 

Que tal nos indignarmos com o São José? Que tal nos indignarmos com outras comunidades não menos carentes que o São José?
Saibam que através de seus membros, a mesma comunidade religiosa criticada por alguns e achincalhada por outros em virtude de seus fogos, foi a mesma que percorreu todo o bairro São José, levando atenção e carinho para quem pouco ou nada tem, mapeando todo o bairro para iniciativas futuras. Que tal nos indignarmos com o São José? Que tal nos indignarmos com outras comunidades não menos carentes que o São José? Que tal nos indignarmos com as pessoas que não têm saúde, educação, moradia, dignidade humana? Que tal nos indignarmos com a violência e suas causas? 

Precisamos nos indignar sim, mas com questões muito maiores e urgentes, e que realmente contribuam para dias melhores para todos e não para alguns. Que cessemos os discursos, arrefeçamos os ânimos, relevemos e aceitemos o perdão de quem estende mão, e que conheçamos mais um pouco a quem quer verdadeiramente fazer algo importante para nossa sociedade. Isso vale para todos, qualquer que seja a denominação religiosa, até porque Deus é um só e isso é o que verdadeiramente interessa. 

segunda-feira, 15 de outubro de 2012

Recado, tempo e história

O mapa político da Paraíba deve ganhar novos contornos com o resultado advindo das urnas no próximo dia 28, quando os eleitores das duas principais cidades do estado estarão sufragando o nome de seus prefeitos. É como se todos esperassem o desfecho de uma novela cujo roteiro ainda reserva muitas surpresas.

O que advirá das urnas dos dois maiores colégios eleitorais do estado poderá delinear um novo cenário político-eleitoral com vistas à sucessão de 2014. Desde logo, a julgar pelo que está posto, o governador Ricardo Coutinho (PSB) terá que mudar muita coisa em sua administração, a começar por si mesmo, caso realmente almeje reeleger-se.

A leitura das urnas, sobretudo em João Pessoa, traduz o recado mais explícito de que a população discorda frontalmente do jeito com que o governador vem conduzindo os destinos da Paraíba. Neste aspecto, não precisa ser proficiente para deduzir a fragorosa derrota do governador, tanto que dois adversários seus disputam o segundo turno da cidade que até então vinha sendo administrada por seu grupo político, este em fase de definhamento político, graças aos últimos episódios envolvendo o próprio Ricardo e o atual prefeito Agra.

Em vantagem e surfando com vento a favor, o deputado Luciano Cartaxo (PT) colhe os frutos que seriam certamente amealhados por outro Luciano, o Agra, caso estivesse na contenda política. Na outra ponta, o senador Cícero Lucena tenta remar contra a correnteza, impondo um ritmo mais favorável para si numa batalha difícil e bastante complicada, embora o próprio senador dê mostras de que possa reverter o jogo, mesmo com tantas adversidades.

Noutro plano, a Vila Nova da Rainha deve condecorar a dupla Romero/Ronaldo, em que pese todo esforço dos irmãos Vital. Com desempenho pessoal em alta, o prefeito Veneziano sabe mais do que ninguém que sua administração padece de certa exaustão junto a população, especialmente ao eleitorado mais esclarecido da cidade, também chamados de formadores de opinião, o que dificulta sobremaneira a candidatura de Tatiana. Acrescente-se ainda o prestígio inabalável da família Cunha Lima, capitaneada pelo senador Cássio, maior líder político da última década no estado.

Frise-se, por outro lado, que o pleito campinense também tem influência zero do governador, uma vez que o que está em jogo é o destino da cidade e não o governo, o qual só será decidido em 2014. Até lá Ricardo Coutinho continuará governando, e esse é o tempo que lhe resta para mudar os rumos de uma história, cujos primeiros capítulos começam a ser escritos desfavoravelmente desde agora, pelas mãos e pela força do povo, o mesmo que o colocou no poder em 2010 e que poderá apeá-lo em 2014.

terça-feira, 8 de novembro de 2011

O RETONO DO GRANDE LÍDER


A democracia começa a quitar uma grande dívida com a Paraíba. Um contencioso acumulado ao longo dos últimos anos, notadamente nas últimas duas eleições estaduais, marcadas pela consagração popular de um homem e a incerteza quanto a seu futuro político.

A trajetória do grande líder paraibano, sempre delineada pelo esplendor das vitórias, começou a ceder espaço nos últimos anos a sucessivos reveses jurídicos, impondo-lhe irreparáveis sanções, inclusive a perda de mandato de governador. Irresignado com a aplicabilidade de tão grave pena preferiu respeitar as instituições, adotou o silêncio como resposta, procurou o exílio como remédio de suas “chagas” e foi buscar na família o conforto para superar a tempestade que teimava não passar.

O traço inspirador do poeta o convenceu a conter a raiva e assim o fez contando os dias na espera da volta. Numa clara e inequívoca demonstração de revolta com o ocorrido preteritamente, os paraibanos foram às urnas consagrá-lo novamente, de quebra, destronando aqueles que um dia lhe arrebataram do governo pela via indireta.

A democracia republicana restabelece a caminhada do grande líder, devolvendo naquele instante o que lhe era de direito, um mandato legitimamente conquistado através de mais de 1 milhão de sufrágios advindos de todos os recantos de uma Paraíba ávida em devoção por um de seus mais ilustres filhos.

Estonteado com a demonstração de carinho do seu povo, o grande líder foi surpreendido por mais um duro golpe. A chancela popular não foi suficiente para ascensão ao senado. Um terceiro colocado assumiria a condição de senador, apoiado por uma grande confusão criada por legisladores inertes e referendada por um judiciário cada vez mais influenciado por minorias organizadas a partir dos chamados “grupos de pressão”. Ancorada pelo espírito da ética e da promoção da moralidade, a chamada lei da “Ficha Limpa” impôs insegurança quando o momento deveria ser de segurança, jogando por terra princípios consagradamente históricos.

O calvário persistia e o grande líder fez o que os verdadeiros homens fazem na adversidade: lutar. Desbravou uma luta desproporcional. Fez da incredulidade de muitos o combustível para perseverar numa causa que não mais era só sua. O grande líder persistiu e aos poucos foi ganhando a torcida até dos adversários. Esse movimento o contagiou e revigorado pela mesma força que o fez vencedor em todas as eleições que disputou, o grande líder viu a Corte Constitucional promover o que Johannes Hessen tão bem preleciona: “o sentido axiológico do direito é a realização de justiça”.

O STF aplicou o direito, cumpriu a indelegável missão de guarda de nossa carta Magna e se fez voz ativa e altiva na defesa do texto constitucional, preservando conquistas imprescindíveis e salvaguardando direitos, bem como garantias fundamentais, honrando o papel de ser a pedra angular de nosso sistema normativo. O Supremo escolheu o bom direito e assim preservou a democracia, o fazendo sem jogar fora a essência de uma proposta moralizadora, apontando para outro momento mais oportuno sua regular e completa vigência.

O grande líder retoma a trajetória vitoriosa de quem já foi deputado federal por duas vezes, prefeito por três mandatos, superintendente da SUDENE e governador por duas oportunidades. Em que pese a pouca idade, muito mais maduro e calejado para os embates vindouros, sabedor do relevante papel que tem perante seus pares e, sobretudo pronto para responder com muito trabalho o tempo perdido por ele e pela Paraíba, o grande líder sabe que cresceu com tudo que vivenciou e pela via crucis enfrentada nos últimos tempos. Ele só não tem a dimensão de quanto, pois a medida de sua força apenas o tempo dirá, muito embora compreenda o tamanho do desafio maximizado pela expectativa de muitos milhares de paraibanos e paraibanas.

Dia 08 de novembro do ano da graça de 2011 é a data do recomeço da trajetória de um dos grandes líderes paraibanos da contemporaneidade. Um acontecimento que não só marcará a vida do filho de Glória e do poeta Ronaldo, mas um fato esperado por uma verdadeira legião de admiradores, simpatizantes e torcedores do político e do homem Cássio Rodrigues da Cunha Lima.

* Ivandro Oliveira é jornalista e estudante de Direito