O dicionário Aurélio ainda não atinou para o termo, mas o senador Pedro Simon (PMDB-RS) foi o primeiro a empiná-lo no alto de sua genialidade profética ainda nos idos de 2004, quando asseverou que o Brasil experimentava uma nova modalidade de democracia. A ‘bancocracia’ ou democracia dos bancos foi o termo usado pelo decano político gaúcho para ressaltar o verdadeiro mar de rosas em que vivem os bancos no Brasil.
O tema volta à baila em virtude de sucessivos anúncios de lucros recordes registrados pelas mais diferentes corporações. Todos os bancos, sem qualquer exceção, vêm anunciando os excelentes resultados alcançados ano após ano, numa clara e inequívoca demonstração de que o país tornou-se um paraíso à disposição dessas instituições.
Como em qualquer empresa, os lucros dos bancos remuneram o capital investido, engordam reservas para tempos difíceis e financiam o crescimento futuro. Muitos sócios controladores e os acionistas minoritários das instituições financeiras bem que gostariam, mas não recebem em dinheiro vivo 100% do retorno obtido com o uso de seu rico dinheirinho. Pela legislação vigente, as companhias de capital aberto são obrigadas a distribuir para os acionistas pelo menos 25% do resultado após os impostos. Os bancos têm de separar 5% dos ganhos para uma reserva adicional de capital.
Historicamente, os grandes bancos têm distribuído entre 30% e 40% do lucro (o chamado pay out) para os investidores em suas ações. "Os pagamentos mínimos são regulamentados pela Lei das S.A. O restante do lucro só pode ser usado para reforçar o capital ou para financiar investimentos, como a abertura de agências", diz Marco Geovanne, diretor de relações institucionais do Banco do Brasil.
É importante destacar, por outro lado, que o papel das instituições bancárias no cenário contemporâneo é cada vez mais especulativo. Ações e metas são focadas sempre para alhures visando o aquecimento do crédito, a expansão de divisas e a circulação de ativos.
Mas como um banco consegue lucrar tanto assim? A pergunta leva a um mergulho acerca da gênese do problema. A ‘bancocracia’ nacional remonta o governo FHC, que inclusive criou um programa de recuperação. Muitas instituições foram privatizadas sob a alegação de estarem causando prejuízo aos cofres públicos e por isso o Estado deveria se livrar deles. O interessante é que esses mesmos bancos que tanto oneravam o Estado, após serem entregues a preço de banana ao capital estrangeiro começaram a apresentar uma alta lucratividade, demonstrando que, ou não havia uma boa administração deles pelo governo ou seus prejuízos eram uma farsa, usada como estratégia para justificar suas vendas.
Já lucros obtidos por eles vêm da cobrança de taxas aos correntistas das mais variadas possíveis como manutenção de contas, transferências, talões de cheques, emissão de extratos, renovação de contratos, etc. aproveitando-se principalmente daqueles que estão usando os "benefícios" oferecidos pelos bancos como empréstimos ou limites de cheque especial. Aliás, é nessas negociações que os bancos ganham muito dinheiro, pois aqueles que utilizam os créditos ou dos empréstimos oferecidos pelos bancos, vão pagar altas taxas de juros, como o limite do cheque especial que chega a ser de 8 a 15% ao mês, enquanto a taxa paga por eles a uma aplicação como a caderneta de poupança é bem inferior, ficando na casa dos 0,6% mensais.
Fica fácil entender então por que cada vez mais a rede bancária, principalmente a privada, no Brasil se expande e aumenta seus lucros. Ela tem todas as condições que lhe garanta bons resultados.
Em resumo, penso que os fantásticos lucros dos bancos, no Brasil, são provenientes, além da inegável eficiência empresarial dos mesmos, da existência de uma nefasta interferência do Estado no sistema. Tal interferência, além de proporcionar o enriquecimento desleal de uma penca de empresários, também faz a festa de políticos e burocratas, pois, ao amarrar a atividade empresarial ao nefando beneplácito do Estado, facilita o "rent-seeking", a corrupção, os privilégios, os oligopólios, a ineficiência e a carestia.
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